Sentimentos acontecem dos fatos

Justiça para quem?

Não conheço ninguém que ao longo da vida tenha prescindido dos serviços de um advogado. Claro está que precisar de um advogado não significa, necessariamente, possibilidade de contratação dos serviços relacionados à profissão. E aí acontece uma das injustiças, que considero das mais torpes, relacionada com a própria Justiça: como pagar um advogado quando os custos são exorbitantes e jamais acessíveis a todos os seres humanos necessitados de representação junto a uma corte de Justiça.

A Justiça é cega, mas eu complemento com vários outros substantivos a ela aplicáveis. Vou recorrer apenas a um: a Justiça é cega e transgressora. Com muita frequência ela puxa a venda dos olhos para dar uma espiada na conta bancária de quem a contrata, e a espada só se movimenta para aqueles que conseguem colocar muitas pepitas no prato da balança que lhes interessa. E quem há de dizer que isso não é verdade? E os seus representantes caminham por aí, com suas togas esvoaçantes, parecem uns super heróis cavernosos, trevosos, prontos a voarem para bem longe da dignidade.

Muitas vezes me peguei afirmando que cometi um baita engano profissional. Deveria ter feito Direito porque hoje estaria nadando em dinheiro e com uma conta bancária avantajada em sua obesidade mórbida, fruto das representações, sejam as causas ganhas, ou não. Pouco importa se os clientes ganham ou perdem, são os advogados os únicos que triunfam, independe do juízo final. Mas muito provavelmente eu teria muito dinheiro e pouca alegria nessa vida… Adoeceria com o peso da minha consciência. Mas talvez fosse melhor que estar doente por contabilizar tantas injustiças, sem freios, pulverizadas nesse planeta arrogante.

Muitos devem estar dizendo que eu estou sendo injusta ao não mencionar a “Justiça Gratuita”. Por favor, não sejam ingênuos. A Justiça Gratuita é conduzida por ineptos recém formados, sem qualquer influência para fazer os processos correrem, sem qualquer malícia retórica para que as brechas legais lhes abram as portas do sucesso. Estão ali para um jogo de cena digno das fantasias mais edificantes e ilusórias a desserviço da sociedade. Sorte grande se houver alguém que possa me contestar sobre isso.

Analisem os advogados de renome nesse país. Com seus ternos sob medidas, com seus escritórios luxuosos, com seus seguranças armados (imprescindíveis), com seus carros importados, com seus charutos cubanos, com suas contravenções legalmente inimputáveis. Suas causas ganhas correspondem às folhas corridas de crimes dos seus clientes absolvidos. Reparem bem neles. Reparem na forma como deslizam pela vida; reparem em como olham o mundo, as pessoas, as causas; reparem como distorcem as letras, como corrompem a lógica, reparem como se esforçam, apesar da ostentação, em não chamarem muita atenção. Reparem como depois de uma raspagem na aparência, podem ser facilmente confundidos com os bandidos que defendem.

A Justiça só existe porque existem homens que andam à margem dos princípios morais e éticos normatizadores da sociedade. A Justiça só existe porque existem homens que normatizaram os princípios morais e éticos reguladores da sociedade. Aí ficou tudo lascado de vez! Estamos falando de seres humanos. São seres humanos que fazem as leis e são seres humanos que descumprem essas leis. São os seres humanos que fadados ao fracasso, são capazes de construir com uma das mãos e destruírem com a outra. Sigam o silogismo: todo ser humano é falível; a Justiça é feita por seres humanos; logo, a Justiça é falha. São premissas que me parecem bastante óbvias e de difícil objeção.

Depois disso tudo, só me resta a Justiça de Deus, mas sobre Ele tenho muitas dúvidas, e se realmente Ele existir deve ter perdido os óculos em alguma nuvem.

5 Comentários

  • Ana Cristina Palacky

    Querida Vera Cristina, Voltei das férias. Reencontro Praga coberta de névoas.
    Acabo de ler o seu precioso e verdadeiro artigo sobre Justiça para quem? Há um pouco de dureza ao tratar os advogados. São muitos, alguns ricos e opulentos, outros pobres que creio ser maioria hoje. O Brasil produz uma enorme quantidade de advogados, alguns nem sequer são admitidos na OAB, outros partem para cargos administrativos, muitos desempregados. Poucos em relação aos números são aqueles bem sucedidos.
    Advocacia já foi símbolo de prestígio quando poucos eram graduados por faculdades de renome e competência . Hoje são toneladas de advogados, mal preparados nas letras e nas ciências jurídicas.
    Falando em direito, sou muito mais severa nas minhas críticas em relação aos magistrados, procuradores, desembargadores, aos homens e mulheres que comandam os tribunais. Esses e essas sim têm enorme poder e financeiramente vivem em uma bolha de prosperidade continua e exuberante. Nao ha profissao, junto a medicina, que tenha e exerca o poder com mais frequencia e muitas vezes com incrível e notória impunidade. Juízes togados em várias instâncias derrubam o cidadão comum com sentenças inconsistentes, mal redigidas, obscuras ao leigo, impõem bloqueios aos bens dos cidadãos e jogam a maioria dos infelizes pretos e pardos, que não podem contratar advogados, nas prisões que no nosso país cheiram a vícios, creolina e são contaminadas por perpétua violência corporal e mental. Nossas cadeias são celeiros de infortúnios, crimes e de inexistente redenção. Assim, me detenho nas decisões judiciais que podem ser extremamente danosas e injustas aos cidadãos e cidadãs. A justiça que conhecemos não é cega, ela vê e escolhe a quem punir, a quem proteger, a quem liberar dos ônus. Justiça reflete o país. No mundo que melhor conhecemos é uma reprodução da casa grande, do feitor que tortura e dos infelizes que vivem nos subterraneos opressivos e racialmente discriminatórios das senzalas carcerárias, onde distúrbios e horrores se sucedem.
    Parabéns Vera Cristina pelo tema do texto e pelos vívidos e atualíssimos comentários. Abraços bahianos. Ana Cistina Palacky

  • Renato Soares Menezes

    O tema é controverso e complexo. E, quando se trata de Justiça, o debate vai além dos advogados: estende-se também aos juízes. E aos congressistas, que são os que redigem as leis e que procuram sempre legislar em causa própria. Nem todos os advogados são ricos – importa se possuem um histórico como vencedores de causas; se costumam perder, ficam relegados ao esquecimento. Nem todos os que atuam junto à Justiça gratuita são profissionais fracos e inexperientes. Outra questão vinculada, são as leis que permitem excessos de recurso e instâncias na nossa legislação; um processo pode se arrastar por anos, até prescrever. Uma outra questão subjacente, como bem lembrou D. Ana Cristina Palacky, são os presídios abarrotados, uma enorme população carcerária ociosa, que deveria ser ressocializada e trabalhar para se sustentar, mas que estão, na verdade, fazendo pós-doutoramento no crime. Além disso, há as diferenças de tratamento oferecidas aos encarcerados: alguns usufruem de regalias equiparadas a um hotel de quatro estrelas. A Autora merece os parabéns pela ousadia de se debruçar sobre assunto tão espinhoso e atual. E eu, sob pena de incorrer em alguma injustiça, me limito aqui a elencar algumas questões correlatas, procurando demonstrar que o tema é multifacetado.

  • Kelly vieira

    A sorte é que te fizeste filósofa. A final, se recebemos reflexões tão apuradas assim, é porque não estás trabalhando em prol de ti a ti mesma, produzes e replicaste-te em tantos mais para além do cárcere. Adorei o eufemismo à miopia divina. Obrigada!

  • Mônica Barros Coutinho

    A Justiça deveria cumprir o papel de mediar os conflitos, na impossibilidade ou no fracasso da resolução entre as partes. Sem falar na parte criminal, que traz outras implicações para a sociedade como um todo, o que se permite ou não.
    A descrença com as instituições, mostra a necessidade de se repensar os caminhos, em que direção estamos indo, que escolhas fazemos como sociedade.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.